Legislação / Leis / 2024
-LEI Nº 2040, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:39:32)
-LEI Nº 2039, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:39:14)
-LEI Nº 2038, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:38:47)
-LEI Nº 2037, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 268.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:38:28)
-LEI Nº 2036, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 194.400,00(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:38:05)
-LEI Nº 2035, MARÇO DE 2024 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A O LANÇAMENTO DO LIVRO OS TRÊS SAPINHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:37:42)
-LEI Nº 2034, MARÇO DE 2024 - ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:35:22)
-LEI Nº 2033, MARÇO DE 2024 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:34:56)
-LEI Nº 2032, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:34:33)
-LEI Nº 2031, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:32:12)
-LEI Nº 2030, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:31:36)
-LEI Nº 2029, MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:31:14)
-LEI Nº 2028, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:30:48)
-LEI Nº 2027, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:30:27)
-LEI Nº 2026, FEVEREIRO DE 2024 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:29:39)
-LEI Nº 2025, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:29:17)
-LEI Nº 2024, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:28:28)
-LEI Nº 2023, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DE VINTE E OITO ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:28:01)
-LEI Nº 2023, FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DE VINTE E OITO ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 10:27:20)